Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Sindicato. Substituição processual. Reivindicação de pagamento de adicional de dedicação integral.

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Professora ganha revisão de aposentadoria

Internacional sofre nova derrota no STJ

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS

Está mantida a penhora de 10% sobre o faturamento líquido mensal da empresa Asun Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., do Rio Grande do Sul, para pagamento de dívidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Ação de indenização por danos morais. Empresa empregadora que informa equivocadamente à secretaria da receita.

Recursos desprovidos.

Acordo coletivo de trabalho. Reajuste escamoteado sob o título de concessão de nível salarial. Exclusão dos aposentados e pensionistas.

Ônus trabalhistas: Saiba como e quando eles podem ser prevenidos na empresa

Sem um planejamento adequado, processos trabalhistas podem corroer o capital da sua empresa, explica o advogado empresarial Sérgio Vieira

Locatária será indenizada por transtornos devido a vazamento de água em imóvel

A decisão fixou a quantia de R$ 5.360,00, por danos materiais, e de R$ 3 mil, a título de danos morais